Legislação municipal · Santo Antônio do Sudoeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia o Sr. PAULO ALVES BANDEIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR.
Decreta ponto facultativo do dia 23.12. 2024 a 31.12. 2024
“Estabelece o Plano de Contratações Anual da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2025.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Câmara de Vereadores de Santo António do Sudoeste-PR.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Câmara de Vereadores de Santo António do Sudoeste-PR.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Câmara de Vereadores de Santo António do Sudoeste-PR.
Dispõe sobre a exoeração de servidor público da Câmara de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste - PR
Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR, referente ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Concede diárias ao Servidor Comissionado Cesar Marcelo dos Santos
Concede diárias a Servidora Comissionada Andrea Cristine Bandeira Welter
Concede diárias ao servidor efetivo Claiton Antonio Cauduro
Concede diárias ao Servidor Comissionado Manfredo Germano Knapp
Cria o serviço de acolhimento de crianças e adolescentesdenominado Abrigo Institucional, no Município de SantoAntônio do Sudoeste, e cria até 05 (cinco) vagas para ocargo de mãe social no quadro geral de servidores doMunicípio e, dá outras providências.
Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antonio de Mattos
Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antonio de Mattos
Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antônio de Mattos
Concede diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo
Concede diárias ao Servidor Efetivo Antonio Lucas Tomazoni
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.
Concede diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 23/12/2024