Legislação municipal · Santo Antônio do Sudoeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Portaria nº 017/2025, que havia concedido diárias à Vereadora do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes
Concede diárias a Agente Política Eliz Maria Gradaschi Scalon
Concede diárias a Servidora Comissionada Andrea Cristine Bandeira Welter
Concede diárias a Agente Política Micheli Alves de Lima
Concede diárias ao Servidor Comissionado Cesar Marcelo dos Santos
Condece diárias ao Agente Político Valdir Antônio Carvalho
Concede diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo
Concede diárias ao servidor efetivo Claiton Antonio Cauduro
Concede diárias a Agente Política Micheli Alves de Lima
Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antonio de Mattos
Concede diárias ao Agente Políticos Marcos de Oliveira
Designa servidores públicos para exercerem as funções de Gestor de Contrato Fiscal e Fiscal de Contrado da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste - PR
Nomeia servidor público para exercer a função de Agente de Contratação da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste - PR
Dispõe sobre nomeações da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste.
Concede licença ao Prefeito do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR, para afastar-se do cargo e ausentar-se do Município, no período de 10 de janeiro de 2025 à 27 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
NOMEAR o servidor público TANAL MASSOUD KARAM, ocupante do cargo efetivo de Agente Legislativo da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR, para ocupar por mais 02 (dois) anos a função gratificada de controlador interno deste Poder Legislativo Municipal.
Nomear, o Senhor Cesar Marcelo do Santos, para ocupar o Cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste/PR
Nomear, O senhor Manfredo Germano Knapp, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Financeiro
Nomear, Dra. Andrea Cristine Bandeira Welter, para o cargo em comissão de Assessora jurídica da Presidência da Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 20/02/2025