Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
decreto nº 04
de 11 de junho de 2024.
decreta ponto facultativo no âmbito da câmara de vereadores de santo antónio do sudoeste e dá outras providências.
o presidente da câmara de vereadores de santo antônio do sudoeste
estado do paraná
sergio antonio de mattos
no uso de suas atribuições legais
em especial o disposto no artigo 23
inciso ii
lei orgânica municipal
decreta
art. 1 0. fica determinado como ponto facultativo o expediente no âmbito da câmara de vereadores de santo antônio do sudoeste no dia 14 de junho de 2024 (sexta-feira)
em virtude do feriado municipal do dia 13 de junho de 2024
alusivo ao dia de
santo antônio de pádua
padroeiro do município de santo antônio do sudoeste.
art. 20. este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
gabinete do presidente da câmara de vereadores de santo antônio do sudoeste - pr
em 11 de junho de 2024.
publique-se.
sérgio antônio de mattos
presidente