Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
decreto nº 03
de 28 de maio de 2024.
decreta ponto facultativo no âmbito da câmara de vereadores de santo antonio do sudoeste e dá outras providências.
o presidente da câmara de vereadores de santo antônio do sudoeste
estado do paraná
sergio antonio de mattos
no uso de suas atribuições legais
em especial o disposto no artigo 23
inciso ii
lei orgânica municipal
decreta
art. 1º. fica determinado como ponto facultativo o expediente no âmbito da câmara de vereadores de santo antônio do sudoeste no dia 31 de maio de 2024 (sextafeira)
em virtude do ponto facultativo do dia 30 de maio de 2024 - corpus christi.
art. 2º . este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
gabinete do presidente da câmara de vereadores de santo antónio do sudoestepr
em 28 de maio de 2024.
publique-se.
sérgio antônio de mattos
presidente