Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Pinhão por Remanejamento de Dotações Orçamentárias na importância de R$ 20.00,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Concede diárias ao Exmo. Vereador Sr. Jean Henrique Costa Delle e ao servidor seu Assessor de Vereança o Sr. Pedro Ivo Rocha Filho.
Concede 18 dias de férias ao servidor efetivo Sr. Tadeu Luiz Komar, que ocupa o cargo efetivo de Técnico Contábil.
Concede avanço horizontal de 2% ao servidor efetivo Sr. Francisco Carlos Caldas, referente aos 16 anos completos de serviço público municipal.
Concede 15 dias de férias ao servidor efetivo Sr. Alexandro Caldas Camargo que ocupa o cargo de motorista.
Concede 2 diárias com pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Edson Francesconi de Oliveira.
Concede 2 diárias com pernoite as servidoras Sra. Claudemara Veiga de Lima, Sra. Celia Crislaine Moraes e Sra. Milena Andriele Brol Kempf.
Dispõe sobre o reconhecimento oficial no Município de Pinhão da Vaca Parada como modalidade esportiva ofertada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, praticado pelos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) e outras organizações, sendo elas entidades tradicionalistas ou não, como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social, e dá outras providencias.
Concede 3 diárias com pernoite aos Exmos. Vereadores Sr. Luiz Hamilton Kitcky e Sr. Cleverson da Cruz Cordeiro, e aos servidores Sr. Marcelo Miguel Colesel, Sr. Euler Antunes dos Santos e Sr. Celso Baldoino Ribas.
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista.
Realizar Cancelamento no Orçamento da Câmara Municipal de Pinhão na importância de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa RENATO MACAGNAN ME, e dá outras providências.
Altera o inciso V, do art. 6.º da Lei Municipal n.º 2.244/2023, de 30 de março de 2023, e dá outras providências.
Cria a Estrutura Organizacional do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências.
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista.
Concede três diárias aos servidores Sr. Abraão José Ferreira, Sr. Nereu Ferreira de Lima, e Sr. Rodolfo Loures Teixeira, ambos ocupam os cargos de Assessores de Vereança.
Institui no Calendário Oficial do Município de Pinhão - Paraná a Realização da Via Sacra ou Encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo na Sexta-Feira Santa.
Institui o Programa Mercadinho da Mulher e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Rede de Proteção Animal no Município de Pinhão.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 25/06/2024