Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida – Lageado Feio II.
Concede 3 diárias com pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Luiz Hamilton Kitcky e aos servidores Sr. Abraão José Ferreira, Sr. Celso Baldoino Ribas, Sr. Marcelo Miguel Colesel e Nereu Ferreira de Lima.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Sr. ANTONIO TADEU VENERI.
Dispõe sobre a denominação de Rua Antonio Sérgio Liss, o logradouro público do Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Concede uma diária sem pernoite ao servidor efetivo Sr. Cléber da Silva Amado para participação em aula presencial de Pós Graduação objeto do termo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Contas do Estado do Paraná e a União de Câmara, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná.
Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Laura Lacava Lopes, que ocupa o cargo em comissão de Assessora de Vereança.
Concede licença remunerada para concorrer o pleito eleitoral de 2024, ao servidor efetivo Sr. Francisco Carlos Caldas, que ocupa o cargo efetivo Advogado.
Concede diárias ao Exmo. Vereador Sr. Israel de Oliveira Santos e a servidora Sra. Dircilêne de Oliveira Borges.
Concede licença remunerada para concorrer o pleito eleitoral de 2024, ao servidor Elias Prestes, que ocupa o cargo efetivo Auxiliar Administrativo.
Concede licença remunerada para concorrer o pleito eleitoral de 2024, ao servidor Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista.
Altera o disposto na Lei Municipal n.º 1.451/2009, que estabelece o Plano de Cargo e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Sr. ALIEL MACHADO BARK.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa EDUARDO ELOI ORBEN e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Pinhão - CONSEG e dá outras providências.
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
Autoriza o Poder Executivo a realizar o Repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem no âmbito do Município de Pinhão e dá outras providências.
Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Emanuel Henrique. dos Santos Liber.
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Luiz Hamilton Kitcky.
Concede diárias aos Exmos. Vereadores Sr. Cleverson da Cruz Cordeiro, Sr. Pedro André da Silva Lupepsa e Sr. Aroldo Antunes Domingues, e aos servidores Sr. Marcelo Miguel Colesel e Sr. Adaor Caldas.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 22/07/2024