Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 30 dias de férias ao Servidor Sr. Nereu Ferreira de Lima, que ocupa o cargo comissionado de Assessor de Vereança.
Concede 30 dias de férias a servidora Sra. Dircilene de Oliveira Borges.
Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Claudemara Veiga de Lima, que ocupa o cargo de Assessora de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Edson Francesconi de Oliveira.
Concede uma diária sem pernoite a servidora Sra. Dircelene de Oliveira Borges, para deslocamento a cidade de Curitiba.
Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal até o dia 06 de outubro de 2024.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Sr. SAMUEL RODRIGUES DE MATOS.
Altera o Anexo I da Lei Municipal n.º 1.763/2013, de 11/03/2013.
Concede 3 diárias com pernoite as servidoras Sra. Claudemara Veiga de Lima, Sra. Celia Crislaine de Moraes, Sra. Dircelene de Oliveira Borges, Sra. Milena Andriele Brol Kempf e ao servidor Sr. Pedro Ivo Gomes Rocha Filho, para participação em curso na cidade de Curitiba.
Concede 30 dias de férias ao servidor cargo comissionado de Assessor de Vereança, Sr. Rodolfo Loures Teixeira.
Concede 15 dias de férias a servidora efetiva Sra. Alexa Aparecida Fedechen.
Concede 30 dias de férias ao servidor cargo comissionado de Assessor de Vereança Sr. Adaor Caldas.
Concede 12 dias de férias ao servidor efetivo que ocupa o cargo de técnico contábil Sr. Tadeu Luis Komar.
Concede uma diária sem pernoite ao servidor efetivo Sr. Roberto Carlos dos Santos, para participação em aula presencial de Pós Graduação objeto do termo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Contas do Estado do Paraná e a União de Câmara, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná.
Concede 3 diárias aos Exmos. Vereadores Sr. Aroldo Antunes Domingues e Sr. Cleverson da Cruz Cordeiro para participação em curso na cidade de Curitiba.
Cede com ônus a servidora efetiva Sra. Adrine de Fátima Machado para prestar serviço ao Poder Executivo Municipal.
Institui o Conselho de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Realizar Cancelamento no Orçamento da Câmara Municipal de Pinhão na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Alexandro Caldas Camargo, para deslocamento para a cidade de Curitiba.
Dispõe sobre a denominação de espaços da sede do Poder Legislativo em homenagem ao ex-Vereador Jerson Costa Antunes e ao ex-Servidor Público da Câmara Municipal Prof. Teodósio Bedreski.
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Vinicius Dartnhã Terleski de Oliveira, para deslocamente a cidade de Curitiba.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 27/08/2024