Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 3 diárias com pernoite aos Exmos. Vereadores Sr. Aroldo Antunes Domingues, Sr. Luiz Hamilton Kitcky e Sr. Cleverson da Cruz Cordeiro e ao servidor Sr. Nereu Ferreira de Lima.
Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal no dia 28 de outubro de 2024, em virtude do Dia do Servidor Público. Nesse dia não haverá expediente e atendimento ao público. Também não haverá sessão ordinária.
Nomeia para o cargo de Assessora de Vereança do Exmo. Vereador Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira a Sra. Bruna Dal'Comune.
Concede 1 diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que exerce o cargo efetivo de motorista.
Altera o art. 5.º da Resolução n.º 04/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão – Paraná.
Concede 11 dias de férias ao servidor Sr. Francisco Carlos Caldas, que exerce o cargo efetivo de Advogado.
Concede 1 diária sem pernoite ao servidor efetivo Sr. Roberto Carlos dos Santos.
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Euler Antunes dos Santos, que exerce o cargo em comissão de Diretor Legislativo e Gestão.
Concede 3 diárias com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Jean Henrique Costa Dellê e ao servidor Sr. Pedro Ivo Gomes Rocha Filho.
Fica declarado RECESSO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 07 de outubro de 2024, e não haverá expediente nem atendimento ao público. Fica CANCELADA a sessão ordinária que realizar-se-ia no dia 07 de outubro de 2024.
Concede avanço horizontal de 2% ao servidor efetivo Sr. Tadeu Luis Komar, referente aos 16 anos completos de serviço público municipal.
Revoga o inciso VII e altera o inciso VI do art. 6.º da Lei Municipal n.º 2.244/2023, de 30 de março de 2023, e dá outras providências.
Exonera a servidora cargo comissionado de Assessora de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira a Sra. Paola Fogaça de Souza.
Concede uma diária sem pernoite ao servidor efetivo Sr. Cléber da Silva Amado.
Acresce vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. (Cargo/Vaga(s): Farmacêutico/1; Fisioterapeuta/1; Professor de Educação Física - Bacharel/2; Professor de Educação Física - Licenciatura/1; Desenhista/1; Técnico Agropecuária/1; Topógrafo/1; Atendente Social/2)
Cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. (Cargo/Vaga(s): Procurador Municipal/2; Auditor Fiscal/1; Biomédico/1; Engenheiro de Alimentos/1; Engenheiro do Trabalho/1; Engenheiro Ambiental/1; Engenheiro Elétrico/1; Farmacêutico-Bioquímico/1)
Altera a Lei Municipal n.º 1.470/2009 que cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. (Altera o cargo de Maestro)
Dispõe sobre a reserva para população negra e indígena de vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Pinhão.
Institui a Comissão de Avaliação dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão.
Concede ao servidor efetivo Sr. Antonio Carlos Druchak, 120 dias de Licença para Tratamento de Saúde.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h15 · Norma mais recente da lista: 21/10/2024