Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Cinco diárias com pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues, Exmo. Vereador Sr. Cleverson da Cruz Cordeiro e a Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares para viagem a Brasília-DF.
Concencede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira e a servidora Sra. Bruna Dal'Comune, para participar de evento na Itaipú Binacional em Foz do Iguaçu-PR.
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Edson Adrian Pereira e ao servidor Sr. Abraão José Ferreira.
Concede três diárias com pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Luiz hamilton Kitcky, ao Exmo. Vereador Sr. Pedro André da Silva Lupepsa e ao servidor Sr. Adaor Caldas.
Concede três diárias com pernoite aos servidores Sra. Celia Crislaine de Moraes, Sra. Claudemara Veiga de Lima, Sra. Dircilene de Oliveira Borges e Sr. Pedro Ivo Gomes Rocha Filho.
Dá nova denominação a Escola Municipal do Campo São Roque, que passará a ser denominada de Escola Municipal do Campo Antônio de Camargo, e dá outras providências.
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.653.469,30 (um milhão seiscentos e cinquenta e três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos).
Concede 30 dias de férias a servidora Sra. Josiane Terezinha Correa.
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador e Presidente Sr. Luiz Hamilton Kitcky, para visita a Assembléia Legislativa do Paraná - Gabinete do Deputado Professor Lemos.
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 745.821,47 (setecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos).
Concede uma diária ao servidor cargo efetivovo Sr. Roberto Carlos dos Santos, para participar da sexta aula presencial e obrigatória do curso de Pós Graduação em Licitações e Contratos: “Governança, Teoria, Controle e Pratica”, objeto do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado entre o Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR e a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná – UVEPAR.
Concede três diárias com pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Edson Francesconi de Oliveira e aos servidores Sr. Marcelo Miguel Colesel, Sr. Abraão José Ferreira, Sr. Rodolfo Loures Teixeira e Sr. Celso Baldoino Ribas.
Concede 4 diárias com pernoite aos servidores Sra. Claudemara Veiga de Lima, Sra. Celia Crislaine Moraes, Sra. Dircilêne de Oliveira Borges, Sra. Milena Andriele Brol Kempf e Sr. Pedro Ivo Gomes Rocha Filho.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à ACOMUP, APASP e APAAP, e dá outras providências.
Concede 1 diária sem peroite ao Exmo. Vereador Sr. Elias Prestes e a servidora Sra. Celia Crislaine Moraes.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à FLAPINHAO - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA DOS TORCEDORES DO FLAMENGO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO - PR, e dá outras providências.
Concede 1 diária com pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede 18 dias de Férias ao servidor efetivo Sr. Cléber da Silva Amado.
Concede 3 diárias com pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Pedro André da Silva Lupepsa e aos servidores Sr. Abraão José Ferreira, Sr. Adaor Caldas, Sr. Celso Baldoino Ribas, Sr. Marcelo Miguel Colesel e Sr. Rodolfo Loures Teixeira.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h28 · Norma mais recente da lista: 21/11/2024