Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei n.º 1.814/2013.
Altera a Lei Municipal n.º 2.246/2023, que unifica a legislação que dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, e dá outras providências.
Denomina espaço público com nome de “Centro de Integração e Cidadania Carlos Alberto Gonçalves - CIC”, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PINHÃO, para o exercício de 2025.
Nomeia servidores para compor a Comissão Eleitoral para a eleição da Mesa Diretora da Câmara para o Biênio 2025/2026.
Concede 15 dias de férias a sevidora efetiva cargo de servente a Sra. Maria Terezinha Camargo
Concede 30 dias de férias a servidora cargo em comissão de assessora de vereança a Sra. Claudemara Veiga de Lima.
Concede 12 dias de férias ao servidor efetivo Sr. Cléber da Silva Amado.
Concede 19 dias de férias ao sevidor efetivo que ocupa o cargo de advogado o Sr. Francisco Carlos Caldas.
Concede 30 dias de férias ao servidor cargo em comissão de assessor de vereança Sr. Abraão José Ferreira.
CANCELAR a 4.ª sessão extraordinária que seria realizada nesta data, às 18 horas, em cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do Mandado de Segurança n.º 0003720-03.2024.8.16.0134, que deferiu liminarmente o pedido para suspender a sessão extraordinária, convocada via Ofício n.º 152/2024.
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Jean Henrique Costa Dellê.
Concede 30 dias de férias ao servidor efetivo Sr. Roberto carlos dos Santos.
Concede 90 dias de licença para tratamento de saúde, ao servidor efetivo que ocupa o cargo de guardião Sr. Antonio Carlos Druchak.
Concede 19 dias de férias ao servidor efetivo Sr. Tadeu Luis Komar.
Fica declarado RECESSO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no período de 16 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025.
Cria Cargo de Assessor Jurídico Especial do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Concede duas diárias com pernoite aos servidores Sr. Marcelo MIguel Colesel e Sr. Abraão José Ferreira, para participar em curso em Curitiba-PR.
Concede três diárias com pernoite aos servidores Sr. Elias Prestes, Sr. Euler Antunes dos Santos, Sr. Pedro Ivo Gomes Rocha Filho, Sra. Bruna Dal' Comune, Sra. Celia Crislaine Moraes e Sra. Dircilene de Oliveira Borges, para participação em curso em Curitiba-PR.
Concede Cinco diárias com pernoite ao servidor cargo efetivo de motorista Sr. Alexandro Caldas Camargo, para transportar os Exmos. Vereadores Sr. Aroldo Antunes Domingues, Sr. Cleverson da Cruz Cordeiro e Sra. Luzyanna Rocha Tavares, para viagem a Brasília-DF.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 17/12/2024