Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Lei Municipal nº 2.385, de 17 de dezembro de 2024
Altera a Lei n.º 1.814/2013.
- Data
- 17 de dezembro de 2024
- Número
- 2.385
- Publicação
- 18 de dezembro de 2024 · Boletim Oficial do Município, edição 526
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.814, de 12 de setembro de 2013Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DA LOCALIDADE DE VOLTA GRANDE PINHÃO - PR e dá outras providências.