Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Lei Municipal nº 1.814, de 12 de setembro de 2013
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DA LOCALIDADE DE VOLTA GRANDE PINHÃO - PR e dá outras providências.
- Data
- 12 de setembro de 2013
- Número
- 1.814
- Publicação
- 13 de setembro de 2013 · Diário Oficial do Município: Jornal Diário de Guarapuava, edição 3685, pág. B3
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.385, de 17 de dezembro de 2024Altera a Lei n.º 1.814/2013.