Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera o servidor cargo comissionado de Assessor de Vereança Sr. Adaor Caldas.
Exonera a servidora cargo comissionado de Assessora de Vereança Sra. Laura Lacava Lopes.
Exonera o servidor cargo comissionado de Diretor Legislativo e Gestão Sr. Euler Antunes Santos.
Exonera o servidor cargo comissionado de Assessor de Vereança Sr. Nereu Ferreira de Lima.
Exonera o servidor cargo comissionado de Assessor de Vereança Sr. Leonardo do Nascimento.
Exonera o servidor cargo comissionado de Assessor de Vereança Sr. Emanuel Henrique dos Santos Liber.
Exonera a servidora cargo comissionado de Assessora de Vereança Sra. Josieli Camargo de Paula.
Exonera o servidor cargo comissionado de Assessor de Vereança Sr. Marcelo Miguel Colesel.
Exonera o servidor cargo comissionado de Assessor de Vereança Sr. Rodolfo Loures Teixeira.
Exonera a servidora cargo comissionado de Assessora de Vereança Sra. Célia Crislaine Moraes.
Exonera a servidora cargo comissionado de Chefe de Gabinete Sra. Dircilene de Oliveira Borges.
Exonera o servidor cargo comissionado de Assessor da Mesa Sr. Pedro Ivo Gomes Rocha Filho.
Exonera o servidor cargo comissionado de Coordenador de Comunicação Sr. Celso Baldoino Ribas.
Exonera a servidora cargo comissionado de Diretora Administrativo Sra. Marcela Eduarda Kinceler de Oliveira.
Regulamenta a concessão de diárias para o ano de 2025.
Dispõem sobre a criação do o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial do Município de Pinhão - Paraná o “CANTA PINHÃO”, Festival de Música.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural Cinco de Maio - ACDRCM.
Denomina Rua Generoso Prestes, o logradouro público localizado no Bairro Baggio I, e dá outras providências.
Declaração de Utilidade Pública Municipal a PARÓQUIA DIVINO ESPÍRITO SANTO e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025