Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o servidor recebido (efetivo) Sr. Elias Prestes, para conduzir os veículos oficiais da Câmara Municipal de Pinhão-PR.
Concede uma diária sem pernoite de cada, aos Exmo.s Vereadores Sr. Josiel da Silva Santos, Sr. Luciano Henrique Padilha, Sr. Marcio Roberto de Oliveira e ao servidor Sr. Leandro Ferreira dos Santos.
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024.
Concede uma diária com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar de Abreu e ao servidor Sr. Leudimar Gomes de Macedo.
Concede 15 dias de férias ao servidor que ocupa o cargo efetivo de motorista, Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Designa a Servidora Cargo em Comissão, Sra. MILENA ANDRIELE BROL KEMPF, para realizar acesso via internet no gerenciador financeiro da Câmara Municipal de Pinhão-PR.
Nomeia o Sr. Ramon Bueno Camargo, para o cargo comissionado de Assessor de Vereança.
Nomeia o Sr. Herold Jacir dos Santos Prudente, para o cargo comissionado de Diretor Legislativo e Gestão.
Nomeia o Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo, para o cargo comissionado de Assessor de Vereança.
Nomeia a Sra. Regina Aparecida Rocha Bueno, para o cargo comissionado de Assessora de Vereança.
Nomeia a Sra. Marilda Tibes Cardoso, para o cargo comissionado de Assessora de Vereança.
Nomeia a Sra. Leandra Cristina Antonichen Cezário, para o cargo comissionado de Assessora de Vereança.
Nomeia o Sr. Oelisom Uilhem Kinceler de França, para o cargo comissionado de Assessor de Vereança.
Nomeia o Sr. Leandro Ferreira dos Santos, para o cargo comissionado de Assessor de Vereança.
Nomeia o Sr. Josnei Rafael Santos, para o cargo comissionado de Assessor de Vereança.
Nomeia o Sr. Cezar de Souza, para o cargo comissionado de Assessor de Vereança.
Nomeia o Sr. João Orlando Oliveira de Deus, para o cargo comissionado de Coordenador de Comunicação.
Nomeia a Sra. Kelly Aparecida Beira Cardoso, para o cargo comissionado de Assessora da Mesa.
Nomeia o Sr. Jobrair Lorenço de Paula, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete.
Nomeia o Sr. Celso Baldoino Ribas para o cargo comissionado de Diretor Administrativo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h25 · Norma mais recente da lista: 05/02/2025