Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede uma diária sem pernoite servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo que ocupa o cargo efetivo de motorista.
Concede uma diária sem pernoite de cada, aos Exmos. Vereadores Sr. Marcio Roberto de Oliveira, Sr. Luciano Henrique Padilha e Sr. Josiel da Silva Santos.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Pinhão por Remanejamento de Dotações Orçamentárias na importância de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen, que ocupa o cargo efetivo de servente.
Concede uma diária sem pernoite a servidora Sra. Claudemara Veiga de Lima.
Concede duas diárias com pernoite a servidora Sra. Bruna Dal' Comune.
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/PR, para fins de construção de Sede de Polícia Militar, e dá outras providências.
RECESSO nas dependências da Câmara Municipal nos dias 03 e 05 de março de 2025.
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista.
Concede três diárias com pernoite de cada, aos servidores Sr. Jobrair Lourenço de Paula, Sr. Heroldd Jacir dos Santos Prudente, e Sr. Josnei Rafael dos Santos.
Concede três diárias com pernoite de cada, as Exma.s Vereadoras Sra. Vilma Aparecida Ferreira, Sra. Jair Solange Adronski, e a servidora Sra. Leandra Cristina Antonichen Cezário.
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista.
Concede três diárias com pernoite ao servidor Sr. Elias Prestes.
Concede duas diárias com pernoite de cada, aos Exmo.s Vereadores Sr. Josiel da Silva Santos, Sr. Luciano Henrique Padilha, Sr. Marcio Roberto de Oliveira e ao servidor Sr. Leandro Ferreira dos Santos.
Concede três diárias com pernoite de cada, aos Exmo.s Vereadores Sr. Aroldo Antunes Domingues, Sr. Jair Gonçalves, e ao servidor Sr. Abraão José Ferreira.
Concede uma diária sem pernoite de cada, aos Exmo.s Vereadores Sr. Josiel da Silva Santos, Sr. Romário Varella Batista e ao servidor Sr. Cezar de Souza.
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Marcio Roberto de Oliveira.
Autoriza o servidor Sr. Celso Baldoino Ribas, para conduzir os veículos oficiais da Câmara Municipal de Pinhão-PR.
Concede duas diárias com pernoite ao servidor Sr. Elias Prestes.
Concede duas diárias com pernoite de cada, aos servidores Sr. Jobrair Lourenço de Paula, João Orlando Oliveira de Deus e Leudimar Gonçalves de Macedo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 17/03/2025