Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel rural para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências. (imóvel de propriedade de Marcia Liber)
Exonera a pedido o servidor Sr. Ramon Bueno Camargo, que ocupava o cargo de Assessor de Vereança do Exmo. Sr. João Paulo Levinske Mendes.
Concede uma diária sem pernoite de cada, a Exma. Vereadora Sra. Vilma Aparecida Ferreira, ao Exmo. Vereador Sr. Edson Francesconi de Oliveira e ao servidor Sr. Elias Prestes.
Concede duas diárias com pernoite a servidora Sra. Regina Aparecida Rocha Bueno.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pinhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento oficial do Município de Pinhão como “Terra dos Gaiteiros” e “Capital dos Gaiteiros do Estado do Paraná”, institui o Festival dos Gaiteiros no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.
Altera o Plano Municipal da Educação – PME, Lei Municipal n.º 2.028/2018 e dá outras providências.
Concede aposentadoria ao servidor Sr. Antonio Carlos Druchak, aposentadoria por incapacidade permanente.
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Anderson Pionoski, que ocupa o cargo efetivo de guardião.
Concede licença para tratamento de saúde, por prazo indeterminado, ao servidor efetivo Sr. Antonio Carlos Druchak, que ocupa o cargo efetivo de guardião.
Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Maria Terezinha Camargo que ocupa o cargo efetivo de servente.
Concede uma diária com pernoite de cada, aos Exmos Vereadores Sr. Edson Adrian Pereira e Sr. Edson Adrian Pereira.
Concede uma diária com pernoite ao servidor efetivo, Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista.
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
Concede cinco diárias com pernoite de cada, a Exma Vereadora Sra. Vilma Aparecida Ferreira, e aos servidores Sr. Elias Prestes e Sra. Marilda Tibes Cardoso
Nomeia para o cargo em Comissão de Assessora de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Edson Francesconi a Sra. Dircilene de Oliveira Borges.
Concede uma diária sem pernoite servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo que ocupa o cargo efetivo de motorista.
Dispõe sobre a denominação da Travessa Normir Julio Machajewski, no Bairro Dona Áurea, e dá outras providências.
Exonera a pedido a servidora cargo em comissão de Assessora de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Edson Francesconi de Oliveira a Sra. Claudemara Veiga de Lima.
Concede três diárias com pernoite de cada, aos Exmo.s Vereadores Sr. Aroldo Antunes Domingues, Sr. Jair Gonçalves, e ao servidor Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 08/04/2025