Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pinhão, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.789, de 06 de junho de 2013Autoriza o Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.229, de 06 de dezembro de 2022Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pinhão, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.238, de 23 de fevereiro de 2023Institui o Fundo Municipal de Cultura e Adota outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.482, de 02 de outubro de 2026Altera a Lei Municipal n.º 2.396/2025, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pinhão, e dá outras providências.