Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Lei Municipal nº 2.238, de 23 de fevereiro de 2023
Institui o Fundo Municipal de Cultura e Adota outras providências.
- Data
- 23 de fevereiro de 2023
- Número
- 2.238
- Publicação
- 24 de fevereiro de 2023 · Boletim Oficial do Município, edição 85, pág. 5
- Vigência
- 31 de março de 2025
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.396, de 31 de março de 2025Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pinhão, e dá outras providências.