Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Lei Municipal nº 2.229, de 06 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pinhão, e dá outras providências.
- Data
- 6 de dezembro de 2022
- Número
- 2.229
- Publicação
- 7 de dezembro de 2022 · Boletim Oficial do Município, edição n.º 46, pág. 7 a 23
- Vigência
- 31 de março de 2025
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.396, de 31 de março de 2025Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pinhão, e dá outras providências.