Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Lei Municipal nº 1.789, de 06 de junho de 2013
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
- Data
- 6 de junho de 2013
- Número
- 1.789
- Publicação
- 8 de junho de 2013 · Diário Oficial do Município: Jornal Diário de Guarapuava, Edição 3616, pág. B1
- Vigência
- 31 de março de 2025
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.396, de 31 de março de 2025Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pinhão, e dá outras providências.