Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede uma diária com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira, e a sua Assessora a servidora Sra. Bruna Dal' Comune.
Concede uma diária com pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo que ocupa o cargo efetivo de motorista.
Concede uma diária com pernoite de cada, a Exma. Vereadora Sra. Solange Adronski, e aos servidores Sra. Bruna Dal' Comune, Sra. Leandra Cristina Antonichen e Sra. Regina Aparecida Rocha Bueno.
Concede uma diária com pernoite de cada, a Exma. Vereadora Sra. Vilma Aparecida Ferreira e aos servidores Sr. Elias Prestes, Sra. Marilda Tibes Cardoso, Sra. Dircilene de Oliveira Borges e Sra. Josiane Terezinha Correa.
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 507.428,19 (quinhentos e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos).
Altera os proventos de aposentadoria por incapacidade permanente do Sr. Antnio Carlos Druchack, concedida por meio da Portaria nº. 62/2025 em virtude da reposição salárial concedida pela Lei Municipal nº. 2.399/2025 de 22 de abril de 2025.
PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 02 de maio de 2025, em razão do Feriado do Dia do Trabalhador.
Converte em pecúnia, a título de indenização três meses de licença prêmio a que faz juz o Servidor efetivo Sr. Antonio Carlos Druchak.
Dispõe sobre a criação de Programa Rede Mãe Pinhãoense e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso de espaço público, para a instalação de um relógio tipo painel eletrônico.
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Pinhão – PR.
Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. João Paulo Levinske Mendes o Sr. Carlos Alessandro Machado.
Concede avanço horizontal de 2% a servidora efetiva Sra. Adriane de Fátima Machado, referente aos 18 anos completos de serviço público municipal.
Concede avanço horizontal de 2% a servidora efetiva Sra. Alexa Aparecida Fedechen, referente aos 18 anos completos de serviço público municipal.
Concede uma diária sem pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Marcio Roberto de Oliveira.
PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 17 de abril de 2025, em razão do Feriado da Sexta-Feira Santa (Paixão de Cristo) no dia 18/04/2025. No dia 21/04/2025 NÃO HAVERÁ sessão em razão do Feriado de Tiradentes.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Pinhão por Remanejamento de Dotações Orçamentárias na importância de R$ 100.00,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Concede três diárias com pernoite de cada, aos Exmos. Vereadores Sr. Aroldo Antunes Domingues, Sr. Alain Cesar de Abreu, Sr. Jair Gonçalves , e aos servidores Sr. Abraão José Ferreira e Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo.
Concede uma diária sem com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Romario Varella, e ao servidor Sr. Cezar de Souza.
Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos com sede no Município de Pinhão, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 16/05/2025