Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede uma diária sem pernoite, ao servidor Sr. Elias Prestes.
Concede três diárias com pernoite de cada, ao Exmos. Vereadores Sr. Aroldo Antunes Domingues e Sr. Jair Gonçalves e aos servidores Sr. Abraão José Ferreira e Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo.
Concede quatro diárias com pernoite de cada, a Exma. Vereadora Sr. Vilma Aparecida Ferreira e a servidora, Sra. Marilda Tibes Cardoso.
Concede quatro diárias com pernoite a servidora Sra. Dircilene de Oliveira Borges.
Concede quatro diárias com pernoite a servidora Sra. Josiane Terezinha Correa.
Concede uma diária com pernoite, a Exma. Vereadora Sra. Solange Aparecida Adronski.
Concede uma diária com pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo que ocupa o cargo efetivo de motorista
Concede uma diária com pernoite de cada, ao Exmo Vereador Sr. Romário Varella Batista e ao servidor seu Assessor Sr. Cezar de Souza.
Designa o servidor Sr. Cléber da Silva Amado, como responsável pelo tratamento pessoal de dados da Câmara de Vereadores de Pinhão, Estado do Paraná.
Designa o servidor Sr. Cléber da Silva Amado, como responsável pela unidade e-SIC e Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Pinhão Estado do Paraná.
Nomeia o Sr. Carlos Alessandro Machado, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Presidente.
Exonera o servidor Sr. Leandro Ferreira dos Santos, que ocupava o cargo de Assessor de Vereança do Exmo. Sr. Josiel da Silva Santos.
Exonera a servidora Sra. Kelly Aparecida Beira Cardozo, que ocupava o cargo de Assessora da Mesa.
Exonera o servidor Sr. Jobrair Lourenço de Paula, que ocupava o cargo de Chefe de Gabinete do Presidente.
Exonera o servidor Sr. Carlos Alessandro Machado, que ocupava o cargo de Assessor de Vereança do Exmo. Sr. João Paulo Levinske Mendes.
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Edson Adrian Pereira.
Concede uma diária com pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo que ocupa o cargo efetivo de motorista
Realizar a próxima sessão ordinária de forma descentralizada, no Salão de Festa da Igreja da Comunidade de Nossa Senhora Aparecida, em Faxinal dos Coutos, no dia 24 de maio de 2025, com início às 14 horas.
Concede uma diária com pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Josiel da Silva Santos.
Concede uma diária com pernoite de cada, aos Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar de Abreu, e ao seu assessor o servidor Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 26/05/2025