Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista
Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fios, cabos e equipamentos inutilizados instalados nos postes localizados em vias públicas do Município de Pinhão/PR, e dá outras providências.
Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 20 de junho de 2025.
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Edson Adrian Pereira.
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista
Devolve o servidor Sr. Elias Prestes que estava cedido ao Poder Legislativo Municipal pelo Poder Executivo Municipal, com ônus e que ocupava o cargo de Secretário Auxiliar.
Concede quatro diárias com pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar de Abreu.
Concede 11 dias de férias ao servidor efetivo Sr. Tadeu Luis Komar, que ocupa o cargo efetivo de Técnico Contábil.
Concede 15 dias de férias ao servidor efetivo Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Nomeia o Sr. Marco Antonio Brandini Mendes no cargo de Assessor de Vereança, por indicação do Exmo. Vereador Sr. João Paulo Levinske Mendes.
Nomeia o Sr. Luis Antonio Ferreira Caldas no cargo de Assessor de Vereança, por indicação do Exmo. Vereador Sr. Josiel da Silva Santos.
Nomeia a Sra. Alessandra Pedroso Silva, no cargo em comissão de Assessora da Mesa.
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista
Revoga integralmente a Portaria nº. 98/2025 que concede férias ao servidor efetivo de motorista Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Autoriza crédito especial na importância de até R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).
Concede quatro diárias com pernoite, a Exma. Vereadora Sra. Solange Aparecida Santos Adronski.
Concede quatro diárias com pernoite, as servidoras Sra. Leandra Cristina Antonichen Cezário e Sra. Regina Aparecida Rocha Bueno.
Concede três diária com pernoite, ao servidor cargo em comissão de Chefe de Gabinete Sr. Carlos Alessandro Machado.
Concede 15 dias de férias ao servidor efetivo Sr. Alexandro Caldas Camargo
Revoga integralmente a Portaria nº. 97/2025 que concede diárias a Exma. Vereadora Sra. Solange Aparecida Santos Adronski.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 23/06/2025