Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 3 diárias com pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo
Concede 3 diárias de cada com pernoite a Exma. Vereadora Sra. Vilma Aparecida Ferreira e a servidora Sra. Marilda Tibes Cardoso.
Concede uma diária com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Josiel da Silva Santos, e ao servidor Sr. Luis Antonio Ferreira Caldas.
Concede uma diária com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar de Abreu e ao servidor Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo.
Institui o Incentivo Variável de Gratificação por Desempenho Mensal, junto à Atenção Primária à Saúde, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar imóvel urbano para fins de interesse social de forma amigável ou judicial, revoga a Lei Municipal n.º 2.342/2024, e dá outras providências.
Estabelece a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Pinhão, revoga a Lei Municipal n.º 2.201/2022, e dá outras providências.
Concede uma diária sem pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar de Abreu.
Revoga integralmente a Portaria nº. 121/2025 que Exonera a servidora Sra. Milena Andriele Brol Kempf.
Exonera a servidora Sra. Milena Andriele Brol Kempf (Portaria Revogada pela Portaria nº 122/2025).
Realizar a próxima sessão ordinária de forma descentralizada, no Salão de Festas da Igreja da Comunidade Santo Expedito, Divinéia II, Distrito de Faxinal do Céu, no dia 19/07/2025 (sábado), com início às 14 horas.
Concede uma diária sem pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Marcio Roberto de Oliveira.
Ratifica, a Ata de Extinção do Contrato de Consórcio, celebrado para a constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Oeste do Paraná – CIS Centro Oeste, e dá outras providências.
Autoriza a filiação e o repasse de contribuição associativa anual à Associação de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Vale do Iguaçu – ATEMA, e dá outras providências.
Nomeia o Sr. Lucas Mandziuk de Moraes no cargo de Assessor de Vereança, por indicação do Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha
Exonera Sr. Josnei Rafael Santos que ocupa o cargo de Assessor de Vereança, por indicação do Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha.
Concede três diárias com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues, Exmo. Sr. Josiel da Silva Santos, e aos servidores Sr. Abraão José Ferreira e Sr. Luis Antonio Ferreira Caldas.
Concede uma diária sem pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha.
Concede três diárias com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Marcio Roberto de Oliveira, e aos servidores Sr. Oelison Uilhem Kinceler de França e Sr. Heroldd Jacir dos Santos Prudente.
Concede uma diária sem pernoite, ao servidor Sr. Abrão José Ferreira.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 28/07/2025