Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede três diárias com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues, Exmo. Sr. Jair Gonçalves, e aos servidores Sr. Abraão José Ferreira e Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo.
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista
Dispõe sobre a autorização para a criação do Programa Municipal "Esportividade 60+" de intervenção multidisciplinar na saúde do idoso no Município de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para a criação do Programa Municipal "Fisio Alegria" de fisioterapia em espaço público para idosos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências.
Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas – Cuidando de Quem Cuida, no Município de Pinhão.
Concede 3 diárias de cada com pernoite as servidoras Sra. Dircilene de Oliveira Borges, Sra. Josiane Terezinha Correa, Sra. Leandra Cristina Antonichen Cezário e Sra. Regina Aparecida Rocha Bueno.
Altera a Lei n.º 1.914/2015, de 12 de junho de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF da Escola Municipal Nossa Senhora da Glória - Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil do Campo Santa Maria.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Clarinha.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - da Escola Municipal Cecilia Meireles.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Felicidade.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Tereza Machado Kramer.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Vereador Orlando Diogo.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - da Escola Rural Municipal Todos os Santos.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - da Escola Rural Municipal Pocinhos.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro de Educação Infantil Jocemar Nestor.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Pinhão – APAAP.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho do Céu.
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Pinhão-PR por Remanejamento de Dotações Orçamentárias na Importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 05/08/2025