Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia o Sr. Pedro Ivo Gomes Rocha Filho, no cargo de Assessor de Vereança, por indicação da Exma. Vereadora Sra. Vilma Aparecida Ferreira.
Concede uma diária com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha e ao Exmo. Vereador Sr. Marcio Roberto de Oliveira.
Concede uma diária sem pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar de Abreu e para o servidor Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo.
Exonera a Sra. Marilda Tibes Cardoso, que ocupa o cargo de Assessora de Vereança, por indicação da Exma. Vereadora Sra. Vilma Aparecida Ferreira.
Concede uma diária sem pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar de Abreu e para o servidor Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo.
Dispõe sobre a organização administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias Municipais, redistribui atribuições, desmembra a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo e dá outras providências.
Concede 30 dias de férias a servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen, que ocupa o cargo efetivo de servente.
Denomina "Rodoviária Terezinha do Rosário" o Terminal Rodoviário Municipal de Pinhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Pinhão e dá outras providências.
Concede uma diária sem pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Edson Adrian Pereira.
Concede uma diária com pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista
Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Milena Andriele Brol Kempf, que ocupa o cargo comissionado de Diretora de Finanças e Planejamento.
Altera a Lei Municipal n.º 2.244 de 30 de março de 2023, e concede adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Recebe a servidora cediada ao Executivo Municipal a Sra. Adriane de Fátima Machado.
Concede três diárias com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. João Paulo Levinske Mendes, Exmo. Sr. Luciano Henrique Padilha, e ao servidor Sr. Carlos Alessandro Machado.
Concede três diárias com pernoite de cada, a Exma. Vereadora Sra. Vilma Aparecida Ferreira e aos servidores Sr. Celso Baldoino Ribas, Sr. Heroldd Jacir dos Santos Prudente, Sr. Lucas Mandziuk de Moraes e Sra. Marilda Tibes Cardoso.
Concede uma diária com pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista
Concede uma diária com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Romário Varella, e ao servidor Sr. Cézar de Souza.
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista.
Concede três diárias com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Josiel da Silva Santos, Exmo. Sr. Romário Varella Batista, e aos servidores Sr. Cézar de Souza e Sr. Luis Antonio Ferreira Caldas - Portaria com ERRATA REPUBLICADA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 02/09/2025