Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede três diárias com pernoite de cada, a Exma. Vereadora Sra. Solange Aparecida Santos Adronski e a servidora Sra. Leandra Cristina Antonichen.
Concede três diárias com pernoite de cada, aos servidores Sr.Pedro Ivo Gomes Rocha Filho, Sr. Alexandro Caldas Camargo e Sr. Celso Baldoino Ribas.
Concede três diárias com pernoite de cada, aos servidores, Sra.Josiane Terezinha Correa, Sra. Dircelene de Oliveira Borges, Sra. Bruna Dal' Comune, Sra. Adriane de Fatima Machado e ao servidor Sr. Carlos Alessandro Machado.
Concede uma diária com pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista.
Concede uma diária com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha e ao Exmo. Vereador Sr. Marcio Roberto de Oliveira.
Institui o Banco de Dados Municipal da História e Memória das Mulheres Pinhãoenses e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Dilair Kitzula de Lima o logradouro público localizado no aglomerado urbano de Santa Maria II, Distrito de Faxinal do Céu, e dá outras providências.
Concede uma diária com pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Jair Gonçalves.
Realizar a próxima sessão ordinária de forma descentralizada, na Comunidade dos Taquaras, no Salão de Festas da Igreja São Francisco de Assis, no dia 27/09/2025 (sábado), com início às 14 horas.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa BARÃO - INDUSTRIA E COMERCIO DE ERVA MATE E CHAS S.A. e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 2.344/2024 de 15 de abril de 2024, e dá outras providências.
Revoga as Leis Municipais n.ºs 2.324/2024, 2.326/2024 e 2.327/2024, e dá outras providências.
Concede duas diária com pernoite, a Exma. Vereadora Sra. Solange Aparecida Santos Adronski.
Concede duas diária com pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Jair Gonçalves.
Concede duas diárias com pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Edson Adrian Pereira.
Concede 11 dias de férias ao servidor Sr. Francisco Carlos Caldas, que ocupa o cargo efetivo de advogado.
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte/SEED, para fins de implantação de Colégio Agrícola, e dá outras providências.
Dispõe exclusivamente sobre o ato ou solenidade de entrega das homenagens elencadas no art. 115, § 2.º, VII, do Regimento Interno da Câmara e dos Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito.
Concede uma diária com pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues.
Concede duas diárias com pernoite a servidora Sra. Bruna Dal' Comune.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 07/10/2025