Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede três diárias com pernoite de cada, a Exma. Vereadora Sra. Vilma Aparecida Ferreira, Exma. Sra. Solange Aparecida Santos Adronski, Exmo. Sr. Jair Gonçalves e Exmo. Sr. Edson Francesconi de Oliveira.
Concede uma diária com pernoite aos Exmo.s Vereadores Sr. João Paulo Levinske Mendes e Sr. Marcio Roberto de Oliveira.
Nomeia no cargo de Assessor de Vereança o Sr. Rafael Vasconcelos da Costa, indicação do Exmo. Vereador Sr. Josiel da Silva Santos.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista.
Exonera o servidor Sr. Luis Antônio Ferreira Caldas, que ocupa o cargo de Assessor de Vereança do Exmo. Verador Sr. Josiel da Silva Santos.
Concede duas diárias com pernoite e uma sem pernoite de cada, aos servidores Sr. Cesar de Souza, Sr. Leudiar Gonçalves de Macedo e Sr. Abrão José Ferreira.
Concede três diárias com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr.Romário Varella Batista, Exmo. Sr. Aroldo Antunes Domingues, Exmo. Sr. Alain Cesar de Abreu e a servidora Sra. Adriane de Fátima Machado.
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista.
Dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, revogando a Lei n.º 2.217/2022 e dá outras providências.
Concede uma diária com pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha.
Concede uma diária com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Josiel da Silva Santos e ao servidor Sr. Luis Antonio Ferreira.
Conceder Diárias aos Vereadores, Servidores para o período de 28 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Concede 20 dias de férias a servidora Sra. Adriane de Fatima Machado, que ocupa o cargo efetivo de Secretária Auxiliar.
Concede três diárias com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Marcio Roberto de Oliveira e aos servidores Sr. Heroldd Jacir dos Santos Prudente, Sr. Lucas Mandziuk de Moraes e João Orlando Oliveira de Deus.
Concede 18 dias de férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado, que ocupa o cargo efetivo de oficial legislativo.
Comissão de Avaliação dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão.
Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão nos dias 13 e 14 de outubro de 2025. No dia 13 de outubro de 2025, segunda-feira, excepcionalmente, não haverá sessão ordinária. Nesses dias não haverá expediente e/ou atendimento ao público, somente serviço interno e plantão para assuntos urgentes.
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão - Paraná.
Concede uma diária com pernoite e duas sem pernoite a Exma. Vereadora Sra. Vilma Aparecida Ferreira.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 10/11/2025