Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede uma diária de cada com pernoite aos Exmos. Vereadores Sr. João Paulo Levinske Mendes e Sr. Marcio Roberto de Oliveira.
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo.
Concede uma diária de cada com pernoite aos Exmo. Vereador Sr. João Paulo Levinske Mendes e ao servidor Sr. Carlos Alessandro Machado.
Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão-PR e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pinhão – PR.
Dispõe sobre a denominação de Quadra Esportiva Dhionatta de Andrade Oliveira de Siqueira, localizada no Bairro de Vila Caldas, Município de Pinhão - PR e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Comunidade Vitória - AMCV.
Altera a Lei Municipal n.º 2.283/2023 de 14 de setembro 2023, e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Municípios da Cantuquiriguaçu, com a finalidade de constituir o Consórcio Intermunicipal de Assistência Social da Cantuquiriguaçu – CIASCANTU, e dá outras providências.
Concede duas diárias de cada com pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar de Abreu e ao Servidor Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo.
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Marcio Roberto de Oliveira.
Nomear e referendar os Vereadores integrantes da COMISSÃO ESPECIAL N.º 01/2025, sendo: VILMA APARECIDA FERREIRA - Presidente, VINÍCIUS DARTANHÃ TERLESKI DE OLIVEIRA – Relator, e AROLDO ANTUNES DOMINGUES - Membro.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa THERUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa FRATTELI REPRESENTACOES LTDA e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n.º 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista.
PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 21 de novembro de 2025.
Concede duas diárias com pernoite e uma diária sem pernoite de cada, aos servidores: Sr. Lucas Mandziuk de Moraes, Sr. Pedro Ivo Gomes Rocha Filho, Sra. Leandra Antonichen Cezário, Sra. Josiane Terezinha Correa, Sra. Dircelene de Oliveira Borges, Sra. Bruna Dal' Comune e Sra. Regina Aparecida Rocha Bueno.
Concede três diárias com pernoite de cada, aos servidores Sr. Heroldd Jacir dos Santos Prudente e Sra. Milena Andriele Brol Kempf.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 09/12/2025