Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 30 dias de férias ao Exmo. Vereador Sr. Romario Varella Batista.
Concede 30 dias de férias ao Exmo. Vereador Sr. Marcio Roberto de Oliveira.
Concede 30 dias de férias ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha.
Concede 30 dias de férias ao Exmo. Vereador Sr. João Paulo Levinske Mendes.
Concede 30 dias de férias ao Exmo. Vereador Sr. Jair Gonçalves.
Concede 30 dias de férias ao Exmo. Vereador Sr. Josiel da Silva Santos.
Concede 30 dias de férias ao Exmo. Vereador Sr. Edson Francesconi de Oliveira.
Concede 30 dias de férias ao Exmo. Vereador Sr. Edson Adrian Pereira.
Concede 30 dias de férias ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar de Abreu.
Concede 30 dias de férias ao Exmo. Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues.
Fica declarado recesso administrativo nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no período de 22 de dezembro de 2025 a 10 de janeiro de 2026, ocasião em que o atendimento ao público e o expediente externo permanecerão suspensos.
Altera o art. 73 e o § 1.º do art. 159-A da Lei Orgânica Municipal - LOM - de Pinhão, Estado do Paraná.
Dispõe sobre a análise da Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao Exercício Financeiro de 2016.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2026.
Denomina de Rua Otto da Costa Hintze, a via pública localizada no Bairro Vila Caldas, e dá outras providências.
Concede uma diária com pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira.
Concede uma diária com pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista.
Concede uma diária com pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Edson Adrian Pereira.
Concede uma diária com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Romário Varella Batista, Exmo. Sr. Josiel da Silva Santos, e aos servidores Sr. Cezar de Souza e Sr. Rafael Vasconcelos da Costa.
Concede uma diária com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Jair Gonçalves , Exma. Vereadora Sra. Solange Aparecida Santos Adronski e a servidora Sra. Leandra Cristina Antonichen Cezário.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 16/12/2025