Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta a concessão de diárias para o exercício orçamentário e financeiro de 2026.
Altera a estrutura administrativa e cria funções, para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pinhão – PR.
Altera a Lei Municipal n.º 2.051/2019, que dispõe sobre o Orçamento Impositivo no âmbito do Município de Pinhão – PR.
Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pinhão, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público à empresa JOÃO MARCOS WALTER e dá outras providências.
Concede avanço horizontal de 2% ao servidor efetivo Sr. Cléber da Silva Amado, referente aos 18 anos completos de serviço público municipal.
Concede 12 dias de férias a servidora Sra. Maria Terezinha Camargo, que ocupa o cargo efetivo de Servente.
Concede 19 dias de férias ao servidor Sr. Francisco Carlos Caldas, que ocupa o cargo efetivo de Advogado.
Concede 12 dias de férias ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar, que ocupa o cargo efetivo de Técnico Contábil.
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos, que ocupa o cargo efetivo de Assistente Legslativo
Concede 12 dias de férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado, que ocupa o cargo efetivo de Oficial Legislativo.
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Celso Baldoino Ribas, que ocupa o cargo em comissão de Diretor Administrativo.
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Cézar de Souza, que ocupa o cargo em comissão de Assessor de Vereança.
Concede 30 dias de férias a servidora Sra. Josiane Terezinha Correa, que ocupa o cargo em comissão de Assessora de Vereança.
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Oelison Uilhem Kinceler de França, que ocupa o cargo em comissão de Assessor de Vereança.
Concede 30 dias de férias a servidora Sra. Leandra Cristina Antonichen Cezario, que ocupa o cargo em comissão de Assessora de Vereança.
Concede 30 dias de férias ao Exmo. Vereador Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira.
Concede 30 dias de férias a Exma. Vereadora Sra. Vilma Aparecida Ferreira.
Concede 30 dias de férias a Exma. Vereadora Sra. Solange Aparecida Santos Adronski.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 12/01/2026