Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede duas diárias com pernoite e uma diária sem pernoite, ao servidor Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo.
Concede uma diária com pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. João Paulo Levinske Mendes.
Concede três diárias com pernoite ao servidor Sr. Carlos Alessandro Machado.
Concede duas diárias com pernoite e uma diária sem pernoite, a servidora Sra. Bruna Dal' Comune.
Concede duas diárias com pernoite e uma diária sem pernoite, ao servidor Sr. Pedro Ivo Gomes Rocha Filho.
Concede três diárias com pernoite de cada, a Exma. Vereadora Vilma Aparecida Ferreira, aos servidores Sr. Celso Baldoino Ribas e Sra. Adriane de Fátima Machado.
Concede duas diárias com pernoite e uma diária sem pernoite de cada, aos servidores: Sr. Abraão José Ferreira, Sr. Cezar de Souza, Sra. Josiane Terezinha Correa, Sra. Dircelene de Oliveira Borges.
Concede três diárias de cada com pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar de Abreu, Exmo. Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues, Exmo. Vereador Sr. Jair Gonçalves e Exmo. Vereador Sr. Romário Varella Batista.
Concede uma diária com pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha.
Concede uma diária com pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Marcio Roberto de Oliveira.
Concede uma diária sem pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Edson Adrian Pereira.
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista.
Concede 10 dias de férias o servidor Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo, que ocupa o cargo comissionado de Assessor de Vereança.
Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Milena Andriele Brol Kempf, que ocupa o cargo comissionado de Diretora de Finanças e Planejamento.
Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Heroldd Jacir Santos Prudente, que ocupa o cargo comissionado de Diretor Legislativo e Gestão.
Concede 10 dias de férias ao servidor Sr. Anderson Pionoski, que ocupa o cargo efetivo de Guardião.
Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026.
Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista.
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2026.
Concede 30 dias de férias a servidora Sra. Regina Aparecida Rocha Bueno, que ocupa o cargo em comissão de Assessora de Vereança.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 03/03/2026