Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. João Paulo Levinske Mendes.
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Marcio Roberto de Oliveira.
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Edson Adrian Pereira.
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Rural do Alto Alecrim.
Fica declarado PONTO FACULTATIVO no dia 02 de abril de 2026 nas dependências da Câmara Municipal.
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Câmara Municipal de Pinhão, cria a função de Gestor de Frota e dá outras providências.
Concede 10 dias de férias a servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen, que ocupa o cargo efetivo de servente.
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
Concede uma diária com pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha.
Concede três diárias com pernoite e uma sem pernoite, a Exma. Vereadora Sra. Solange Aparecida Santos Adronski.
Concede três diárias com pernoite e uma sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista.
Concede uma diária com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Josiel Silva e ao servidor Sr. Rafael Vasconcelos da Costa.
Concede 10 dias de férias a servidora Sra. Adriane de Fátima Machado, que ocupa o cargo efetivo de Secretária Auxiliar.
Concede 18 dias de férias a servidora Sra. Maria Terezinha de Camargo, que ocupa o cargo efetivo de servente.
Concede uma diária sem pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar de Abreu.
Concede duas diárias com pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Jair Gonçalves.
Concede uma diária com pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Jair Gonçalves.
Concede três diárias com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Marcio Roberto de Oliveira e aos servidores Sr. Heroldo Jacir dos Santos Prudente e Sr. João Orlando Oliveira de Deus.
Concede duas diárias com pernoite e uma diária sem pernoite, ao servidor Sr. Lucas Mandziuk de Moraes.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 01/04/2026