Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede duas diária com pernoite, ao Sr. Carlos Alessandro Machado.
Nomeia no cargo de Assessor de Vereança o Sr. Jobrair Lourenço de Paula, indicação do Exmo. Vereador Sr. Josiel da Silva Santos.
Exonera a pedido o servidor Sr. Rafael Vasconcelos da Costa, que ocupa o cargo de Assessor de Vereança do Exmo. Josiel da Silva Santos.
Concede 60% de Função Gratifica (FG) ao servidor efetivo Sr. Alexandro Caldas Camargo, por exercer além do seu cargo efetivo a função de Gestor de Frotas da Câmara, conforme regulamentado pelo Art. 11 da Resolução nº. 02 de 26 de março de 2026.
Altera Lei Municipal n.º 2.452/2026, que dispõe sobre a estrutura administrativa, cria funções, para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Pinhão – PR.
Concede uma diária sem pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Marcio Roberto de Oliveira.
Concede três diárias com pernoite de cada, aos Exmos. Vereadores Sr. Edson Francesconi de Oliveira, Sr. Jair Gonçalves e as servidoras e Sra. Adriane de Fatima Machado e Dircilene de Oliveira Borges.
Concede ao servidor Sr. Francisco Carlos Caldas, 25% sobre seu salário base de avanço/promoção vertical referente a conclusão e apresentação de certificado de Especialização em nível de Pós-Graduação em Direito Público.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa GEOVANE DA SILVA e dá outras providências.
PONTO FACULTATIVO no dia 20 de abril de 2026 nas dependências da Câmara Municipal.
Nomeia no cargo de Assessora de Vereança a Sra. Fernanda Leticia Freitas dos Santos, indicação do Exmo. Vereador Sr. Romario Varella Batista.
Concede três diárias com pernoite de cada, aos servidores Sr. Abraão José Ferreira, Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo, Sr. Marco Antonio Brandini Mendes, Sra. Bruna Dal' Comune, Sra. Josiane Terezinha Corrêa e Sra. Leandra Cristina Antonichen Cezário.
Concede três diárias com pernoite de cada, aos Exmos. Vereadores Sr. Aroldo Antunes Domingues, Sr. João Paulo Levinke Mendes e Sr. Romario Varella Batista.
Concede três diárias com pernoite de cada, a Exma. Vereadora Sra. Vilma Aparecida Ferreira e aos servidores Sr. Celso Baldoino Ribas, Sr. Herold Jacir dos Santos Prudente e Sr. João Orlando Oliveira de Deus.
Concede duas diárias com pernoite ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado, que ocupa o cargo efetivo de Oficial Legislativo designado para o Controle Interno, para participar de Mentoria prática presencial para retificação do E-Social do ano de 2025/2026, realizado pela empresa de sistemas Elotech, na cidade de Maringá-PR nos dias 07 e 08 de abbril de 2026.
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Pinhão, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para implantação e funcionamento de aplicativo digital de saúde no Município de Pinhão–PR.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhão - APAE.
Exonera a pedido o servidor Sr. Cezar de Souza que ocupa o cargo de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Romario Varella Batista.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h32 · Norma mais recente da lista: 24/04/2026