Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede três diárias com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. jair Gonçalves, Exmo. Sr. Marcio Roberto de Oliveira e aos servidores Sra. Dircilene de Oliveira Borges e Sra. Josiane Terezinha Corrêa.
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista.
Concede três diárias com pernoite a servidora Sra. Leandra Cristina Antonichen Cezário.
Concede três diárias com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr.Romário Varella Batista e a servidora Sra. Fernanda Letícia Freitas dos Santos.
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista.
Concede três diárias com pernoite de cada, a Exma. Vereadora Sra. Vilma Aparecida Ferreira e aos servidores Sra. Adriane de Fátima Machado, Celso Baldoino Ribas, Sr. João Oliveira de Deus e Sra. Silvania Cleusa Lucht.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (PMGIRSU) do Município de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 1.048/2001, que institui o Código Tributário do Município de Pinhão e dá outras providências.
Nomeia no cargo de Assessora de Vereança a Sra. Silvania Cleusa Lucht, indicação da Exma. Vereadora Sra. Vilma Aparecida Ferreira.
Concede três diárias com pernoite de cada, aos servidores Sr. Abraão José Ferreira, Sra. Bruna Dal'Cumune, Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo e Sr. Jobrair Lourenço de Paula.
Concede três diárias com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues, Exmo. Sr. Josiel da Silva Santos e Exma. Sra. Solange Aparecida Santos Adronski.
Exonera o servidor Sr. Pedro Ivo Gomes Rocha Filho, que ocupa o cargo de Assessor de Vereança da Exma. Veradora Sr. Vilma Aparecida Ferreira.
Concede uma diária sem pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. João Paulo Levinske Mendes e aos servidores Sr. Carlos Alessandro Machado, Sr. Herold Jacir dos Santos Prudente e Sr. João Orlando Oliveira de Deus.
Concede uma diária sem pernoite de cada, a Exma. Vereadora Sra. Vilma Aparecida Ferreira e ao Exmo. Vereador Sr. Edson Francesconi de Oliveira.
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista.
Concede 20 dias de férias ao servidor Sr. Anderson Pionoski, que ocupa o cargo efetivo de guardião.
Concede avanço horizontal de 2% ao servidor efetivo que ocupa o cargo de motorista, Sr. Alexandro Caldas Camargo, referente aos 18 anos completos de serviço público municipal.
Concede avanço horizontal de 2% a servidora efetivo aque ocupa o cargo de servente, Sra. Maria Terezinha de Camargo, referente aos 18 anos completos de serviço público municipal.
Concede avanço horizontal de 2% ao servidor efetivo que ocupa o cargo de guardião, Sr. Anderson Pionoski, referente aos 18 anos completos de serviço público municipal.
Concede uma diária com pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Jair Gonçalves.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 18/05/2026