Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede uma diária com pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha.
Concede três diárias com pernoite, ao servidor Sr. Abraão José Ferreira.
Concede três diárias com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues, Exmo. Sr. Josiel da Silva Santos e aos servidores Sr. Alessandro Vesolowiski, Sr. Jobrair Lourenço de Paula e Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo.
Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de Motorista.
Concede 18 dias de férias ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar, que ocupa o cargo efetivo de Técnico Contábil.
Fica CANCELADA a Sessão Ordinária que seria realizada nesta data, devido ao falecimento da Servidora Pública Municipal, Sr.ª Marcia Ferreira Nogueira.
Instituí o Fórum Permanente de Educação Municipal de Pinhão, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2026, na importância de até 3.216.424,46 (três milhões, duzentos e dezesseis mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos).
Nomeia no cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação a Sra. Tânia Mara de Campos.
PONTO FACULTATIVO no dia 05 de maio de 2026 nas dependências da Câmara Municipal.
Exonera o servidor Sr. João Orlando Oliveira de Deus, que ocupa o cargo comissionado de Coordenador de Comunicação.
Institui o “Festival Municipal da Pessoa Idosa – 60+” no Município de Pinhão/PR e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Passos para a Liberdade.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a reversão de trecho da Rodovia Estadual PR que atravessa o Município de Pinhão, para fins de municipalização, e dá outras providências.
Concede avanço horizontal de 2% ao servidor efetivo que ocupa o cargo de Assistente Legislativo Sr. Roberto Carlos dos Santos, referente aos 18 anos completos de serviço público municipal.
Designa comissão de recebimentos de produtos, bens e serviços da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná.
Nomeia no cargo de Assessor de Vereança o Sr. Alessandro Vesolowiski, indicação da Exmo. Vereador Sr. Romario Varella Batista.
Exonera a servidora Sra. Fernanda Leticia Freitas dos Santos, que ocupa o cargo de Assessora de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Romario Varella Batista.
Concede três diárias com pernoite ao servidor Sr. Carlos Alessandro Machado.
Concede três diárias com pernoite ao servidor Sr. Lucas Mandziuk de Moraes.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 10/06/2026