Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede três diárias com pernoite de cada, a Exma. Vereadora Sra. Vilma Aparecida Ferreira e aos servidores Sra. Silvania Cleusa Lucht, Sra. Adriane de Fátima Machado e Sr. Celso Baldoino Ribas.
Concede uma diária com pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar de Abreu.
Concede uma diária com pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues.
Concede uma diária sem pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Marcio Roberto de Oliveira.
Designa servidores para compor a comissão organizadora do Concurso Público nº. 01/2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Pinhão por Remanejamento de Dotações Orçamentárias na importância de R$ 300.00,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
Altera os arts. 7.º, 8.º e 9.º da Lei Municipal n.º 2.447/2025, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2026, na importância de até R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais).
Denomina “Centro Municipal de Educação Infantil Professora Gisele Mendes de Oliveira” o CMEI do Bairro Jardim Dona Áurea - Bitur, no Município de Pinhão - PR.
Dispõe sobre a denominação do “Centro de Treinamento Ronerson Epifanio de Oliveira”, o Centro de Lutas da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências.
Institui normas gerais de realização do evento CANTA PINHÃO - Festival de Música, e dá outras providências.
Fica declarado PONTO FACULTATIVO no dia 29/06/2026 (segunda-feira), no período da tarde (vespertino), nas dependências da Câmara Municipal, devido ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol às 14 horas; haverá expediente e atendimento ao público somente até às 12 horas.
Concede avanço horizontal de 2% ao servidor efetivo que ocupa o cargo efetivo de Advogado Sr. Francisco Carlos Caldas, referente aos 18 anos completos de serviço público municipal.
Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Heroldd Jacir Santos Prudente, que ocupa o cargo comissionado de Diretor Legislativo e de Gestão.
Concede três diária com pernoite, a servidora Sra. Bruna Dal' Comune.
Concede uma diária sem pernoite de cada, a Exma. Vereadora Sra. Vilma Aparecida Ferreira, e ao servidor Sr. Celso Baldoino Ribas.
Fica autorizado o início de processo visando a abertura de Concurso Público para provimento de vagas para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Pinhão, Estado do Paraná, e determina à Diretoria de Finanças e Planejamento e Setor de Recursos Humanos a tomarem todas as medidas necessárias e correlatas.
Concede uma diária com pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira.
Dispõe sobre a atuação de empresas privadas de apoio técnico à Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Pinhão - PR, estabelece regras para cadastro, delimitação de atuação, elaboração de projetos, responsabilidade técnica, proteção dos ocupantes e dá outras providências.
Concede uma diária com pernoite, ao Exmo. Vereador Presidente Sr. João Paulo Levinske Mendes.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h39 · Norma mais recente da lista: 06/07/2026