Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Indicar o Vereador CLEVERSON DA CRUZ CORDEIRO para fazer parte da Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento. Indicar o Vereador EDSON FRANCESCONI DE OLIVEIRA para fazer parte da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista.
Nas dependências da Câmara Municipal será acompanhado o Decreto Municipal n.º 196/2024 que declarou Feriado Municipal de Corpus Christi no dia 30 de maio de 2024 e Ponto Facultativo no dia 31 de maio de 2024.
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos, que ocupa o cargo efetivo de Assistente Legislativo.
Autoriza o servidores efetivos Sr. Cléber da Silva Amado e Sr. Roberto Carlos dos Santos a conduzirem os veículos oficiais da Câmara Municipal de Pinhão-PR.
Concede avanço horizoltal de 2% ao servidor efetivo Sr. Roberto Carlos dos Santos, referente aos 16 anos completos de serviço público municipal.
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista.
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista.
Concede três diárias com pernoite aos servidores Sr. Adaor Caldas e Marcelo Miguel Colesel que ocupam o cargo comissionado de Assessores de Vereança.
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo de motorista.
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues.
Concede uma diária com pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Pedro Andre da Silva Lupepsa.
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Israel de Oliveira Santos.
Concede 20 (vinte) dias de férias a servidora Sra. Dircilene de Oliveira Borges, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
Dispõe sobre a denominação de “Posto de Saúde Ivonei Oliveira Lima” a unidade de saúde municipal Estratégia Saúde da Família (ESF), localizado no Bairro Vila Caldas, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à ASSOCIAÇÃO PEQUENO ANJO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato, e dá outras providências.
Concede diárias ao Exmo. Vereador Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira.
Concede a servidora efetivo cargo de servente a Sra. Maria Terezinha Camargo, avanço horizontal de 2% sobre o salário base por completar 16 (dezesseis) anos de serviço público.
Concede ao servidor efetivo cargo de guardião Sr. Antonio Carlos Druchak, avanço horizontal de 2% sobre o salário base por completar 16 (dezesseis) anos de serviço público.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 29/05/2024