Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Lei Municipal nº 2.350, de 14 de maio de 2024
Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato, e dá outras providências.
- Data
- 14 de maio de 2024
- Número
- 2.350
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 6, de 08 de abril de 1991Cria Feira de Produtor Rural de Pinhão.