Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ao servidor efetivo cargo de guardião Sr. Anderson Pionoski, avanço horizontal de 2% sobre o salário base por completar 16 (dezesseis) anos de serviço público.
Concede ao servidor efetivo cargo de motorista Sr. Alexandro Caldas Camargo, avanço horizontal de 2% sobre o salário base por completar 16 (dezesseis) anos de serviço público.
Concede diárias ao servidor efetivo cargo de motorista Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede diárias a Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares.
Altera o Plano Municipal de Educação - PME, Lei Municipal n.º 2.028/2018 e dá outras providências.
Concede diárias ao Exmo. Vereador Sr. Pedro André da Silva Lupepsa.
Concede diárias ao Exmo. Vereador Sr. Cleverson da Cruz Cordeiro e aos servidores Sra. Celia Crislaine Moraes, Sra. Claudemara Veiga de Lima, Sr. Abraão José Ferreira e Sr. Adaor Caldas.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do Conselho Comunitário de Segurança de Pinhão – CONSEG.
Altera as Leis Municipais n.º 1.898/2014 e n.º 2.218/2022 para fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa GILMAR CAMILO MORAIS PROPAGANDAS, e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2025-2028.
Nomeia para o cargo em comissão de Assessor da Mesa o Sr. Pedro Ivo Gomes Rocha Filho.
Recepcionar o servidor efetivo de Auxiliar Administrativo, cedido pelo Poder Executivo Municipal ao Poder Legislativo o Sr. Elias Prestes.
Exonera o servidor Sr. Edgar Pereira Andrade que ocupava o cargo de Assessor da Mesa.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências. (propriedade de Rose Aparecida de Andrade Santana)
Nomeia a servidora Sra. Marcela Eduarda Kinceler de OLiveira para o cargo de Diretora Administrativo.
Concede 18 dias de férias a servidora efetiva que ocupa o cargo de servente Sra. Maria Terezinha Camargo.
Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa e Esportiva dos Torcedores do Flamengo do Município de Pinhão – PR (FLAPINHÃO).
Concede uma diária sem pernoite ao servidor efetivo que ocupa o cargo de motorista Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede diária sem pernoite a Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 25/04/2024