Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Altera as Leis Municipais n.º 1.898/2014 e n.º 2.218/2022 para fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.898, de 29 de dezembro de 2014Unifica as Leis Municipais n.º 1.508/2010, de 18/01/2010, n.º 1.839/2014, de 07/03/2014, que cria Quadro de Pessoal sob a forma de Emprego Público destinado a atender aos Programas Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate às Endemias (ACE) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), altera artigos e anexos, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.218, de 29 de julho de 2022Altera as Leis Municipais n.º 1.898/2014 e n.º 2.202/2022 para fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS.