Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação para o Desenvolvimento Sócio Econômico e Cultural de Pinhão – ADESP, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a estabelecer Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Moradores do Jardim Mazurechem, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 05/1981, de 25/08/1981, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários no Município de Pinhão, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício, no valor de R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais), e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Pinhão ao ex-vereador ZORALDO DE DEUS ROCHA, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.082/2002, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Cria o COMUTRA - Conselho Municipal de Trânsito, o Fundo Municipal de Trânsito, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município de Pinhão, relativo ao exercício financeiro de 2003, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Artesãos de Pinhão - PR, e dá outras providências.
Cria o COMUNA - Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Sr. ADELAR BERTUSSI e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Deputado VALDIR ROSSONI e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências. (terreno rural medindo 447.949,20 m2 de propriedade do Sr. Agentil Mendes da Silva, para instalação do Aterro Sanitário Municipal)
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.000/2000 que dispõe sobre o Fundo de Previdência Municipal de Pinhão – FUNPREV e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual Prof. Júlio Moreira - Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a criar 14 (quatorze) vagas de Função Gratificada, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná e com o SEBRAE, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Moradores do Bairro Araucária e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 25/11/2002