Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Lei Municipal nº 1.090, de 30 de outubro de 2002
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 05/1981, de 25/08/1981, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários no Município de Pinhão, e dá outras providências.
- Data
- 30 de outubro de 2002
- Número
- 1.090
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 21 de dezembro de 2021
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.190, de 21 de dezembro de 2021Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Pinhão, revoga as Leis n.ºs 05/1981 e 1.090/2002, demais disposições ao contrário e dá outras providencias.