Legislação municipal · Pato Branco (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre a correção monetária nos créditos do Município.
Dispõe sobre subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Executivo Municipal a doar parte da Reserva Municipal do quinhão nº 01, do Núcleo Bom Retiro, com área de 3.000,00m2, à Empresa Metalúrgica Solo Ltda. e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotações, consignadas no Orçamento da Fundação de Ensino Superior de Pato Branco - FUNESP.
Autoriza o Executivo Municipal a doar parte da reserva municipal do quinhão nº 01, do Núcleo Bom Retiro com área de 6.000,00m2.
Autoriza o Executivo Municipal a doar parte da Reserva do quinhão 01, Núcleo Bom Retiro, com área de 4.000,00m2 à Indústria e Comércio de Calçados Catarinense Ltda.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Executivo Municipal a doar parte da Reserva Municipal, do quinhão nº 01 do Núcleo Bom Retiro, com a área de 3.000,00m2, à firma Individual LAURO DE COL.
Autoriza o Executivo Municipal a doar parte da reserva municipal, quinhão nº 01, do Núcleo Bom Retiro, com área de 1.500,00m2 à Indústria Basso Criações em Fibra Ltda.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com Valdir Alves da Silva & Cia Ltda.
Dispõe sobre subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco.
Revoga a Lei nº 701, de 8 de abril de 1987.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuições Correntes à Junta de Conciliação e Julgamento.
Altera parcialmente o Art. 1º, da Lei Municipal nº 813, de 11 de janeiro de 1989, elevando-se o Símbolo do Diretor do Departamento de Educação e Esportes.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à Entidade que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Instala a Assembléia Constituinte Municipal de Pato Branco e estabelece normas para os trabalhos preliminares para elaboração da Lei Orgânica do Município de Pato Branco.
Dispõe sobre subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 26/10/1989