Legislação municipal · Moreira Sales (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Redação do art. 6º, e inclui o parágrafo único, revoga o inciso II, do art. 14, ambos da resolução nº 003/2007, de 08 de agosto de 2007.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Altera o Plano Plurianual - 2010/2013, do Município de Moreira Sales, Lei nº 441/2009, de 14 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES, ESTADO DO PARANÁ.
Cria crédito adicional especial e dá outras providências.
Cria crédito adicional especial por superávit financeiro de exercício anterior e dá outras providências.
Altera as tabelas de vencimentos dos cargos de Professor, Professor de Educação Infantil, Pedagogo, Coordenador e Educador Infantil, constantes dos Anexos IV a VIII, da Lei nº 405/2009, para atender as exigências da Lei Federal nº 11.738/2008.
Altera as tabelas de vencimentos dos cargos de professor, professor de educação infantil, pedagogo, coordenador, e educador infantil, constantes dos anexos IV e VIII, da Lei nº 405/2009, para atender as exigências da Lei Federal nº 11.738/2008.
Altera o art. 3º da Lei nº 500/2011, de 28 de junho de 2011.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe e estabelece condições para concessão dos benefícios eventuais direcionados às famílias beneficiárias da política municipal de Assistência Social do Município de Moreira Sales, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 do Município de Moreira Sales, Paraná, e dá outras providências.
Altera o Plano Plurianual - 2010/2013, do Município de Moreira Sales, Lei nº 441/2009, de 14 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 031/1997, datada de 10 de outubro de 1997, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Casa de Passagem para Menores.
Dispõe sobre a revogação dos Incisos II, III e Parágrafo Ùnico do artigo 68 da Lei 408/2009, de 13 de março de 2009.
Autoriza reajuste nos vencimentos dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Moreira Sales e dá outras providências.
Altera o art. 31 da Lei nº 257/05, de 13 de junho de 2005, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 03/11/2011