Legislação municipal · Moreira Sales (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Altera o anexo I e II, que trata os artigos 6º e 13 da Resolução nº 003/2007, de 08 de agosto de 2007, e dá outras providências.
Cria crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera o Plano Plurianual - 2010/2013, do Município de Moreira Sales, Lei nº 441/2009, de 14 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Fundo de Previdência Municipal de Moreira Sales e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens próprios do Município, firmar convênio e assumir obrigações.
Dispõe sobre denominação da Biblioteca Pública Municipal - Biblioteca Cidadã.
Altera o art. 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Moreira Sales, aprovado pela Resolução nº 02/91.
Cria crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreira Sales, Paraná, para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 278/2005, de 22 de dezembro de 2005.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Cria crédito adicional suplementar em dotação do Orçamento de 2010 da Câmara Municipal de Moreira Sales.
Institui a Paleta Tropeira como o prato típico do Município de Moreira Sales e dá outras providências.
Faz alteração na Lei Municipal nº 402/2008, de 26 de dezembro de 2008, que trata do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, do Município de Moreira Sales.
Altera o Plano Plurianual - 2010/2013, do Município de Moreira Sales, Lei nº 441/2009, de 14 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Cria crédito adicional especial e dá outras providências.
Cria crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o vencimento do cargo de provimento efetivo de vigia da Câmara Municipal de Moreira Sales.
Cria crédito adicional especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 06/05/2011