Legislação municipal · Moreira Sales (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Fundo de Previdência Municipal de Moreira Sales e dá outras providências.
Autoriza reajuste nos vencimentos dos Servidores e dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Moreira Sales e dá outras providências.
Altera o Plano Plurianual - 2010/2013 do Município de Moreira Sales-PR., Lei nº 441/2009, de 14 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Cria crédito adicional especial e dá outras providências.
Cria crédito adicional especial e dá outras providências.
Cria crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 031/1997, datada de 10 de outubro de 1997, e dá outras providências.
Altera o art. 74 da Lei nº 423/09 de 06 de Julho de 2009.
Cria crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera o Inciso I do art. 2º da Lei nº 319/07 de 14 de maio de 2007.
Cria crédito adicional especial e dá outras providências.
Cria crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera a Lei 427-2009 de 24-07-2009 - Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 180/2002 de 05 de Dezembro de 2002 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Moreira Sales, Paraná, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Altera o artigo 7º inciso II da Lei nº 422/09, de 06 de Julho de 2009.
Altera o Parágrafo Único do art. 2º da Lei 430/09 de 13 de Agosto de 2009.
Altera a Lei nº 402/2008, de 26 de dezembro de 2008, que trata do parcelamento, uso e ocupação do solo, do Município de Moreira Sales.
Cria crédito adicional especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 27/08/2010