Legislação municipal · Moreira Sales (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria crédito adicional especial e dá outras providências.
Cria crédito adicional especial e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Moreira Sales ao Reverendíssimo Pe. Gaspar Gonçalves da Silva.
Altera o anexo I que trata o art. 6 da Resolução 003/2007 e dá outras providências.
Altera a Resolução 002/2007 - arts. 6 e 7 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrata o parcelamento de débitos junto ao INSS, na forma da Lei 11.960/90 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de Demissão Voluntária - PDV, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de empregos nas carreiras que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de empregos nas carreiras que especifica e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Moreira Sales.
Dá nome a bens públicos do Município de Moreira Sales.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010, do Município de Moreira Sales - LDO, e dá outras providências.
Dá nova redação à Lei nº 406/96 de 31 de Janeiro de 1996 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Cria crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Moreira Sales.
Dispõe sobre a alteração na instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
Dá nome a bens públicos do Patrimônio de Vila Gianelo, Município de Moreira Sales, e dá outras providências.
Declara o Jornal Gazeta Regional órgão oficial do Município, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 28/09/2009