Legislação municipal · Moreira Sales (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Moreira Sales, e dá outras providências
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo na área urbana e dá outras providências
Dispõe sobre o perimetro urbano da sede do Municipio
Dispõe sobre o orçamento para o exercício financeiro de 1989.
Concede anistia a insenção fiscal à Ciusa-Companhia de Urbanização de Moreira Sales e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências
Autoriza a criação do adicional por tempo de serviço, e dá outras providências
Concede o título de cidadão honorário , ao Senhor RUBENS BUENO, e dá outras providências
Abre Crédito adicional suplementar
Altera o nome da Avenida Cézar Grigoli, para Avenida Serafim Paulique, e dá outras providências
Declara de utilidade pública o "Lar dos Velhinhos São João Batista", e dá outras providências.
Cria no Quadro Territorial do Estado, os municípios que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h27 · Norma mais recente da lista: 13/12/1988