Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designar Francieli C. Pereira, Servidora da Câmara Municipal de Mercedes, para Foz do Iguaçu - PR, com objetivo de participar de curso, promovido pela Empresa Instituto Nojuri's LTDA, nos dias 22, 23 e 24 de julho de 2026.
Designar Marcos Roberto Martim, Vereador da Câmara Municipal de Mercedes, para deslocar-se ao Município de Maringá - PR, no período de 07 a 10 de julho de 2026, com o objetivo de participar do curso promovido pelo Instituto Nojuris LTDA.
Designar Andréia C. H. Hilger, Vereadora da Câmara Municipal de Mercedes, para deslocar-se ao Município de Maringá - PR, no período de 07 a 10 de julho de 2026, com o objetivo de participar do curso promovido pelo Instituto Nojuris LTDA.
Designar James Blausius, Vereador da Câmara Municipal de Mercedes, para deslocar-se ao Município de Foz do Iguaçu - PR, no período de 07 a 10 de julho de 2026, com o objetivo de participar do curso promovido pela Empresa LG - Assessoria, Treinamentos e Pesquisa LTDA.
Designar o servidor Romaldo Hamm, ocupante do cargo em Comissão de Diretor Geral do Legislativo e integrante da Comissão de Licitação, para exercer, excepcionalmente, as atribuições de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Mercedes no período de 06 á 09 de julho de 2026, em razão do período de férias da servidora Claci Maria Nedel pela portaria 029/2026, praticando os atos administrativos que se fizerem necessários à continuidade dos procedimentos de contratação. Art. 2º O servidor designado exercerá as atribuições inerentes ao Agente de Contratação, praticando os atos necessários à instrução e condução dos procedimentos de contratação disciplinados pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 3º Encerrado o período previsto no art. 1º, cessam automaticamente os efeitos desta Portaria, retornando as atribuições de Agente de Contratação à servidora Claci Maria Nedel, independentemente de novo ato.
CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos administrativos relativos às contratações diretas de pequeno valor;
DESIGNAR Romaldo Hamm, Diretor Geral da Câmara Municipal de Mercedes, para Guaira - PR, com objetivo de participar de Oficina ProGov - PROLEGIS, promovido pelo TCE-PR, no dia 30 de junho de 2026.
DESIGNAR Daiane T. Probst, Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Mercedes, para Guaira - PR, com objetivo de participar de Oficina ProGov - PROLEGIS, promovido pelo TCE-PR, no dia 30 de junho de 2026.
DESIGNAR Francieli C. PEREIRA, Contadora da Câmara Municipal de Mercedes, para Guaira - PR, com objetivo de participar de Oficina ProGov - PROLEGIS, promovido pelo TCE-PR, no dia 30 de junho de 2026.
Altera a Resolução nº 005 de 15 de junho de 2026, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, para estabelecer regra de transição relativa à escolha das Comissões Permanentes.
Ementa: Dispõe sobre a não realização da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Dispõe sobre o estabelecimento de turno único no âmbito do Poder Legislativo do Município de Mercedes, em razão do jogo da Seleção Brasileira.
FÉRIAS A SERVIDORA DAINE TAIR PROBST
FÉRIAS A SERVIDORA CLACI MARIA NEDEL
ATO-ME Nº 004/2026 Ementa: Dispõe sobre a utilização de recursos audiovisuais pelos Vereadores durante as sessões plenárias da Câmara Municipal de Mercedes e dá outras providências.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES- PR, CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA E ESTABELECE AS REGRAS DISCIPLINARES.
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mercedes.
AUTORIZA VIAGEM PARA VEREADOR MARCOS PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM PARA VEREADORA ANDREIA HILGER PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM PARA O SERVIDOR ROMALDO HAMM PARA FOZ DO IGUAÇU
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h04 · Norma mais recente da lista: 20/07/2026